HARARE, Zimbábue – O Senado do Zimbabué aprovou um projecto de lei para abolir a pena de morteum passo fundamental na eliminação de uma lei utilizada pela última vez no país da África Austral há quase 20 anos.
O Parlamento do Zimbabué disse quinta-feira que o projecto de lei foi aprovado pelos senadores na noite anterior. A pena de morte será abolido se for assinado pelo presidente, o que é provável.
O país da África Austral recorre ao enforcamento e executou alguém pela última vez em 2005, em parte porque a certa altura ninguém estava disposto a assumir o cargo de carrasco estatal, ou carrasco.
O Presidente Emmerson Mnangagwa, líder do Zimbabué desde 2017, falou publicamente da sua oposição à pena capital. Ele citou a sua própria experiência de ser condenado à morte – que mais tarde foi alterada para 10 anos de prisão – por explodir um comboio durante a guerra de independência do país na década de 1960. Ele usou anistias presidenciais para comutar sentenças de morte em prisão perpétua.
A Amnistia Internacional, que faz campanha contra a pena de morte, instou Mnangagwa a sancionar o projecto de lei “sem demora” e a comutar as penas de morte. O Zimbabué tem mais de 60 prisioneiros actualmente no corredor da morte.
Segundo a Amnistia, cerca de três quartos dos países do mundo já não aplicam a pena de morte. O Zimbabué é um dos mais de uma dúzia em África e mais de 50 em todo o mundo que têm a pena de morte consagrada na lei, sem qualquer moratória oficial sobre a mesma.
A Amnistia Internacional afirmou ter registado 1.153 execuções conhecidas a nível mundial em 2023, acima das 883 do ano anterior, embora os países que realizaram execuções tenham diminuído de 20 para 16. Devido a um véu de segredo, os números não incluem os da Coreia do Norte, Vietname e China.
A China é o “principal carrasco do mundo”, onde se acredita que milhares de pessoas tenham sido executadas, afirmou a Amnistia num relatório divulgado em Outubro.
Irã e a Arábia Saudita foi responsável por quase 90% de todas as execuções registadas pela Amnistia em 2023. Os Estados Unidos registaram um aumento de 18 execuções em 2022 para 24 em 2023. No ano passado, a China, o Irão, a Arábia Saudita, a Somália e os EUA registaram o maior número de execuções. execuções, nessa ordem.
O Zimbabué é um dos quatro países africanos, juntamente com o Quénia, a Libéria e o Gana, que recentemente tomaram “medidas positivas” no sentido da abolição da pena de morte, afirmou a Amnistia.
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